Pedagogia
Trabalho elaborado por: Nilza, Fernanda, Camila, Regiane e Mari do curso de Pedagogia do ano de 2011 na faculdade Anhanguera - Rio Claro - SP.
Este trabalho não poderá ser clonado!
Responsabilidade Social e Meio Ambiente
SUSTENTABILIDADE:
É um conceito sistêmico,
relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, culturais e ambientais
da sociedade humana. O termo “sustentável”
prove do latim
sustentar, defender, favorecer, apoiar, conservar, cuidar. Segundo o relatório
de brundtand (1987), o uso sustentável dos recursos naturais deve “suprir as
necessidades da geração presente sem afetar as gerações futuras de suprir as
suas”, ou seja, sustentabilidade é termo usado para definir ações que
visam suprir as necessidades atuais de
seres humano, sem comprometer o futuro das novas gerações. Ou seja, a
sustentabilidade esta diretamente ligada ao desenvolvimento econômico e
material sem agredir o meio ambiente, usando recursos naturais de forma
inteligente para que eles mantenham no futuro. Segundo isso a humanidade pode
garantir o desenvolvimento sustentável.
Nunca antes se falou tanto em sustentabilidade temos diariamente
uma chuva de propagandas, sem contar em palestras, a falta de chuva, as
alterações climáticas, são apenas algumas das inúmeras conseqüências que
sentimos dia a dia.
Precisamos buscar alternativas de aspecto ambiental para atender
nossas necessidades, buscando o equilíbrio na convivência entre o homem e a
natureza, para que as gerações futuras possam ter uma qualidade de vida melhor.
Isso significa cuidar do nosso meio ambiente como ex: Plantar
árvores estima-se que em 2030 nossas matas vão acabar, uma arvore é o que vale
4 aparelhos de ar condicionado 24 horas refrescando a cidade, ou seja é
necessário preservar as áreas verdes e
sempre que for necessário, garantir o replantio.
Deixar o carro em casa,
praticar esportes ao mesmo tempo em que ajuda a salvar o planeta terra e evita
efeito estufa, podendo assim ter uma vida saudável.
Manter sempre informado sobre a educação
ambiental, podendo assim fazer parte do dia a dia, o desenvolvimento de
produtos com pouco consumo de energia.
Reciclagem, separar sempre o
lixo, é importante, pois ajuda a manter o ambiente limpo e preserva a natureza.
Quanto ao aspecto de
distribuição das águas e ao consumo dela, é um desafio em todo o mundo, já que
é considerada por especialistas como um recurso muito mal distribuído: para se
ter uma idéia deste fato, um norte-americano diariamente gasta em média 600 litros de água, enquanto
um africano apenas 20
litros no mesmo período. Além disso, estima-se que de
cada 100 litros
de água utilizado, 60
litros são perdidos graças a péssimos hábitos e técnicas
ineficazes propícias ao desperdício. O Brasil é um exemplo nítido em relação a
esses fatos, lembrando que detém quase 20% de toda a água doce do planeta
(detém o maior rio e o maior aqüífero subterrâneo e um grande número de chuvas).
Um exemplo disso é quanto à cidade mais populosa do país (São Paulo), o
principal rio Tietê e Pinheiros possuem despejos de esgoto doméstico e dejetos
de indústrias, e que mal consegue produzir a água para abastecer toda a região.
É importante ainda mencionar que a população em todo o mundo vem crescendo, e
ao contrário disso, vários recursos naturais estão propícios a defasar, e a
oferta de água também diminui, já que os processos de desenvolvimento muitas
das vezes podem trazer problemas e impactos ambientais, a má ocupação do solo,
degradação das bacias hidrográficas, poluição dos rios, entre outros. Estes
problemas se concentram principalmente em países menos desenvolvidos, onde
ainda não há um gerenciamento efetivo de uso, conservação e controle dos recursos
hídricos, o que não é vantagem para a população nem por fazer parte da questão
da sustentabilidade.
De todos os seres vivos, o
homem tem a necessidade de água e de qualidade adequada, já que tem como
utilidade em benefício à proteção de sua saúde até ao desenvolvimento
econômico. Portanto a importância do abastecimento da água deve ser encarada
sob os aspectos econômicos e sanitários:
- A importância sanitária do
abastecimento de água: é a das mais ponderáveis, além de poder trazer como
resultado final uma otimização e rapidez na questão da melhoria nas condições
de vida em toda a população envolvida, já que pode colaborar na prevenção de
doenças, adequação na melhoria da limpeza pública, de desenvolvimento de
esportes, entre outras, já que a melhoria dos sistemas de abastecimento de água
pode trazer uma diminuição sensível na incidência das doenças relacionadas à
água- Importância econômica do abastecimento de água: trata em questão no
aumento significativo da vida média de uma determinada população, além de
beneficiar em reduzir em horas perdidas com doenças.
Sabemos que se nada for feito, para encontrar um ponto de
equilíbrio que desacelere a destruição,
o planeta será alterado de uma forma que a vida como conhecemos deixará de
existir.
Graças á projetos sustentáveis, as comunidades que viviam sofrendo
de doenças, hoje com uma maior conscientização viram sua qualidade de vida ser
gradativamente recuperada.
A sustentabilidade atinge
vários níveis de organização, desde a vizinhança até o planeta inteiro, por
isso é importante ter a consciência que se o ser humano adota as ações de
sustentabilidade garante a preservação do planeta, tendo assim uma qualidade de
vida melhor e podendo garantir o futuro de nossas gerações fazendo com que ela
tenha uma educação ambiental, desenvolvendo ações de vida que possibilitam a
manutenção dos recursos naturais (floresta, matas, rios, lagos, oceanos etc.)
De uma forma simples, podemos dizer que não é fácil se reeducar, não
é fácil deixar velhos hábitos, é um exercício diário, pois somente assim é que
as futuras gerações poderão ter uma qualidade de vida melhor.
PARTE 2
POLÍTICA NACIONAL
DO MEIO AMBIENTE
A política nacional do meio ambiente tem como prioridade a
preservação, para recuperar e melhorar a qualidade ambiental, desenvolvendo
melhores condições sócio-econômico.
O meio ambiente é considerado patrimônio público, ele é protegido
e assegurado para o uso coletivo. Controlar as áreas degradadas, fiscalizar,
proteger, incentivar estudos, saber educar a comunidade em todas os níveis para
capacitar a participação ativa na defesa do meio ambiente. O conselho nacional
do meio ambiente (CONAMA) órgão consultivo deliberativo, assessora no estudo do
meio ambiente, as normas e padrões tem que ser respeitados para se ter uma
qualidade de vida melhor e sadia.
Em 1981 foi estabelecida a
política nacional do meio ambiente, tendo como objetivo tornar possível um
desenvolvimento sustentável para uma proteção ao meio ambiente. O (CONAMA)
estabelece mediante a supervisão do IBAMA normas e critérios para o
licenciamento de atividades para preservação e conservação do patrimônio
natural. Ela determina se assim for necessário o estudo de obras privadas ou
projetos públicos que possam acarretar em conseqüências de degradação ambiental,
principalmente se for considerado de patrimônio nacional.
Ao longo dos 21 anos de
história, o IBAMA vem nos dando respostas concretas aos desafios encontrados.
São considerados como instrumento da política nacional do meio ambiente os
estabelecimentos padrões de qualidade ambiental ex: o zoneamento ambiental a
implantação de reservas; parques ecológicos e áreas de proteção ambiental. O
não comprimento das medidas necessárias á preservação, sofrerá penalidades
disciplinares ou compensatórias.
O Brasil está mudando sua visão em relação á questão ambiental, antes
o ambientalista era tido adversário, a informação e a conscientização deram
inicio a um novo ciclo na implantação da política ambiental. O governo tem
estimulado e orientado a adoção de uma política de responsabilidade, através do
dialogo e convencimento da sociedade. Mesmo com tantos projetos, cabe uma maior
divulgação de conscientização por parte do governo, os resultados somente serão
sentidos quando houver uma maior educação participativa em nosso cotidiano.
O sistema nacional do meio ambiente é o conjunto de órgãos e
entidades da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios de
fundações instituídas pelo poder público. O poder executivo incentiva as atividades
voltadas ao meio ambiente, visando o desenvolvimento no país, de pesquisas e
processos tecnológicos destinados á reduzir a degradação ambiental e a melhoria
de qualidade de vida. Recuperar o que foi degradado é uma tarefa difícil, ou
quase impossível, voltar para suas características ambientais próprias, sendo
assim o mais importante do que a punição ao degradado é a recuperação do
ambiente.
O Brasil, maior país da
América Latina e quinto do mundo em área territorial, compreendendo 8.511.996
km2, com zonas climáticas variando do trópico úmido a áreas temperadas e
semi-áridas, é certamente o país detentor do maior patrimônio de biodiversidade
(e sócio biodiversidade) do planeta. Mais de 16% do território brasileiro
corresponde a áreas de proteção ambiental (sendo 5,22% em unidades de
conservação federais, tais como parques e reservas ecológicas e extrativistas,
e 11,12% em áreas indígenas). A adequada
gestão desse imenso patrimônio ambiental constitui tarefa complexa, razão pela
qual a Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação
e aplicação em leis específicas.
Os padrões de qualidade são
as normas estabelecidas pela legislação ambiental e pelos órgãos
administrativos de meio ambiente no que se refere aos níveis permitidos de
poluição do ar, da água, do solo e dos ruídos. Programas e Projetos Relevantes
na Área de Meio Ambiente O MMA desenvolve os seguintes programas e projetos:
Programa de Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos da Zona
Econômica Exclusiva - Programa REVIZEE, visando à realização de inventário dos
recursos vivos marinhos e as características ambientais de suas ocorrências,
determinarem suas biomassas e estabelecer os potenciais de captura sustentável;
- Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, objetivando desenvolver o
ordenamento de uso e ocupação da região costeira do Brasil, com vistas a seu
desenvolvimento sustentável, Programa Nacional de Biodiversidade PRONABIO,
contemplando a implantação do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável
da Biodiversidade - PROBIO, com a cooperação do CNPq, bem como a implantação do
Fundo Brasileiro para a Biodiversidade FUNBIO, a cargo da Fundação Getúlio
Vargas, Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil -
PPG-7, com o objetivo de viabilizar a implementação de projetos visando à
obtenção e à demonstração de modelos de desenvolvimento sustentado de florestas
tropicais.
O Programa Nacional do Meio
Ambiente - PNMA, que procura fortalecer institucionalmente os organismos
responsáveis pelas ações relativas ao meio ambiente em nível estadual e local;
promover o desenvolvimento de instrumentos e mecanismos de gerenciamento e
ações de proteção de ecossistemas; e viabilizar a aplicação dos mecanismos de
análise de mercado à gestão do meio ambiente e ao uso sustentável dos recursos
naturais. Três pontos definem, em
resumo, o essencial das ações do Governo na área do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos: a introdução da questão ambiental nos programas e políticas
econômicas do Governo, cujo exemplo mais significativo é o Protocolo Verde, a
formulação de uma Política Nacional Integrada para a Amazônia Legal, com vistas
à reorientação do crescimento econômico na região, a sua maior integração
interna e externa e à valorização do homem amazônico, a aceleração da
internalizarão dos recursos externos contratados via Programa PPG-7, Programa
PNMA e Fundo Nacional do Meio Ambiente. Considerando a produção que exige o
mundo moderno a questão ambiental deve ser um dos fatores que deve permitir a
melhoria das condições de vida da população, valorizando a idéia de preservação
ambiental e de vida saudável. Devendo
estar inserida juntamente com o poder Público, as empresas, os educadores,
professores, alunos e a sociedade como um todo.
PARTE 3
A IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO
AMBIENTAL
O saneamento ambiental pode ser definido como “o controle de todos
os fatores do meio físico do homem, que exercem efeitos diretamente sobre o seu
bem estar físico, mental ou social.
Os projetos e ações desenvolvidos na área de saneamento ambiental
tem dado respostas imediatas, não só nos
índices de saúde publicada população como também na diminuição de indicadores
de poluição ambiental do planeta.
À cada dólar gasto em saneamento provoca uma economia de U$4 a U$5
para o governo, isso comprova que investir
em saneamento é economizar dinheiro
público.
Saneamento ambiental, é uma das mais importantes ferramentas para o
desenvolvimento sustentável, pois ele engloba hábitos, serviços, obras, manejos
das águas pluviais resíduos sólidos coletas e tratamentos de resíduos orgânicos
(em aterros sanitários) e materiais ( através da reciclagem ) e controle dos
vetores transmissores de diversas
doenças permitindo assim melhores condições saudáveis de habitação, condignas com bem estar social
e qualidade de vida.
Nas grandes cidades
brasileiras, as enchentes é fruto de
ocupação desordenada e da crescente urbanização; nas quais surgem conseqüências
desastrosas para a saúde da
população que moram e trabalham nesse local, o saneamento básico é
primordial nos centros periféricos e
pequenas vilas, cidades interioranas,
onde corre a céu aberto águas fluviais misturadas
á dejetos lamas podres e lixo, lugar fétido e insalubre, no qual
crianças brincam descalças e são vitimadas por doenças ,que custará
mais adiante muitos recursos públicos; dinheiro dessa própria população.
A importância do
Saneamento
Básico é um
tema debatido mundialmente, e há varias formas de pressão e incentivo aos
países em desenvolvimento para que desenvolvam projetos de saneamento nos
centros urbanos, tendo em vista que esses projetos e saneamento atualmente têm
uma abordagem multifacetada, pois os gestores do saneamento público também são
responsáveis pela gestão de saúde e de meio ambiente de uma comunidade, o que
reflete em todo o planeta.
Os projetos de saneamento
passam por profundos estudos urbanísticos e de gestão ambiental, onde devem ser
analisados os seus efeitos sob o prisma da sustentabilidade ambiental.
O saneamento é importante
como condição de cidadania para os indivíduos, e este é um direito
constitucional de todo brasileiro.
O importante é controlar a
Poluição do
Ar e para
isso as indústrias precisam se conscientizar. A importância do saneamento
também se reflete nas condições ambientais, pois o esgoto não tratado é
despejado diretamente nas reservas de água, causando a poluição da água, assim
como o lixo que não é coletado e devidamente destinado acaba por poluir o solo,
causando a degradação ambiental.
O Saneamento é um tema urgente e importante para a saúde dos seres
vivos e para a vida do planeta, pois a utilização dos recursos naturais de
forma indevida gera uma poluição ambiental com conseqüências graves no planeta
e nós somos responsáveis, o Brasil, segundo números do Relatório
de Desenvolvimento Humano (RDH) publicado em 2006 pelo Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), proporciona o acesso à água a 90% da
população.
Em 1990, esse número era de 83%. Dado
positivo, isso leva o nível de acesso à água ao dos países com alto Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH).
O mesmo relatório, no entanto,
apresenta uma taxa de coleta de esgoto de 75%, excluindo cerca de 43 milhões de
brasileiros do acesso ao saneamento básico. Assim, a melhoria do acesso à água
ainda deixa o país longe de atingir a meta de saneamento de 85,5% até 2015,
estabelecida pelos Objetivos do Milênio.
A retomada dos investimentos no setor, através do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), promoverá significativa melhoria nos índices
de saneamento. Torna-se, no entanto, de suma importância a conscientização dos
governantes e dirigentes de todas as esferas de poder de que, além de promover
melhor qualidade de vida, o saneamento é uma importante ferramenta para a
geração de trabalho e renda. Serão milhares os empregos gerados, em todos os
cantos do país.
A falta de acesso à água potável, ao esgotamento sanitário
adequado, coleta e tratamento dos esgotos, assim como, ao tratamento e
disposição final de resíduos sólidos constitui um dos mais sérios problemas
ambientais e sociais que afetam as pessoas do mundo todo.
Dados do
Censo Demográfico, IBGE 2000, indicam que 89,8% da
população residente em áreas urbanas contam com rede de distribuição de água,
atendimento que se limita a 18,1% para a população rural.
Quanto ao esgotamento sanitário, os dados do Censo 2000 revelam
que 72,1% dos domicílios brasileiros contam com solução adequada para o destino
dos esgotos (rede de esgotos / pluvial ou fossa séptica). Nos domicílios rurais
o índice é de apenas 12,9%.
A precariedade do quadro sanitário brasileiro, com a baixa oferta
dos serviços de saneamento, reflete-se no quadro epidemiológico, com alta taxa
de mortalidade infantil verificada em vários municípios brasileiros,
especialmente os localizados nas regiões Norte e Nordeste a alta incidência de
várias doenças como dengue, esquistossomose, doenças de Chagas, malária,
diarréias, verminoses e outras Dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH)/SUS
indicam que nos últimos dez anos ocorreram no Brasil cerca de 700.000
internações hospitalares anuais provocadas por doenças relacionadas com a falta
ou inadequação de saneamento.
No Brasil, a diarréia é a
principal doença relacionada ao saneamento inadequado. Conforme dados do
Sistema de controle das Doenças de diarréias Agudas (MDDA) da Secretaria de
Vigilância em Saúde – SVS MS são monitoradas, em média, anualmente, cerca de
1,5 milhões de casos de diarréias agudas, que por muitas vezes podem levar á
morte . Um dos principais locais de resíduos sólidos é a zona
urbana, pelo aumento da população e há lugares onde os caminhões de lixo não
passam e os moradores tem de queimar
esses resíduos que prejudicam a natureza. Há lixos que nós cidadãos podemos
separar, pois podem ser reutilizados, reciclados, temos também o lixo
hospitalar que precisa ser separados de lixos sólidos e devidamente
descartados.
Para um planejamento ambiental eficaz deve
ser aplicada uma multa à população na inadequada colocação de resíduos em
terrenos ou lugares impróprios, descarte de matérias não perecíveis e na
natureza e outras infrações que causem dano à mesma. Temos que pensar na
proteção e na melhoria da qualidade ambiental de nosso planeta com objetivos e
necessidades para elevar o nível de vida de nossa comunidade.
Devemos a cada passo de nossa vida avaliar,
reavaliar e talvez reconstruir tudo o que for possível modificar de maneira a
tornar a vida mais sustentável de maneira saudável para todos.
PARTE
4
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
Podemos definir o
planejamento ambiental, como a planificação de ações com vistas a recuperar,
preservar, controlar e conservar o meio ambiente natural de determinada região.
Incluindo-se parques, unidades de conservação, cidades, regiões, etc. podendo
ser englobada também o planejamento ambiental empresarial, feito por empresas e
organizações como tentativa de buscar melhorias ambientais.
Mas o planejamento ambiental como política
pública envolve um pouco mais de questões como o levantamento de dados sobre a
região para a qual se pretende fazer o planejamento e, a mais complicada: a
análise integrada das diversas variáveis envolvidas. Segundo R. F. Santos, em
seu livro “Planejamento Ambiental: Teoria e Prática”, o planejamento ambiental
pode ser definido como o “planejamento de uma região, visando integrar
informações, diagnosticar ambientes, prever ações e normatizar seu uso através
de uma linha ética de desenvolvimento. Ou seja, o planejamento ambiental como
política pública, mais do que uma simples planificação de ações, envolve um
estudo detalhado e preciso do meio físico, biótico e sócio-econômico da região.
É aí que entra o
zoneamento Ecológico – Econômico (ZEE como subsídio ao planejamento ambiental.
O ZEE contribui para tornar o planejamento mais eficaz uma vez que estabelece
quais os usos mais adequados para cada localidade de acordo com suas
características e capacidade suporte. Ajudando inclusive, na definição de áreas
prioritárias ao planejamento ambiental.
O Planejamento Ambiental é uma dimensão substancial,
essencial, assim como uma coluna vertebral dentro do corpo ambiental - pois,
para a concepção de projetos e suas nuances, indo mesmo às etapas de
gerenciamento ambiental ou gestão ambiental, caso aconteça uma falha grave o
planejamento simplesmente não acontece caso.
Esta ciência fundamenta agendas ambientais
para os diferentes espaços atendendo às demandas temporais, de forma continuada
às referências da gestão ambiental, do gerenciamento propriamente dito. Os
tipos, quantidades e distribuição das atividades humanas devem se adaptar aos
limites da capacidade do meio de absorver seus impactos, em benefício das
gerações atuais e futuras. Uma empresa ou um governo
que planeja aspectos específicos do meio ambiente (tais como recursos hídricos
ou áreas protegidas está praticando um "tipo" de planejamento
ambiental.
A escolha ou o tipo do instrumento
vai depender dos objetivos almejados. As ações humanas, em sua diversidade, repercutem
sobre o ambiente, criando alterações que podem refletir num quadro de degradação
ambiental. No intuito de contribuir com análises sobre o espaço local, o
planejamento ambiental para áreas agrícolas e urbanas torna-se instrumento
fundamental, pois ele permite maior conhecimento do meio físico e das ações
humanas empreendidas, possibilitando monitorar mudanças ocorridas ao longo do
tempo, auxiliando na tomada de decisões acerca das melhores alternativas para o
aproveitamento dos recursos disponíveis, oferecendo subsídios para a correção e
recuperação de áreas degradadas.
Utilizando-se das tecnologias de informação
geográfica, o planejamento ambiental vale-se de técnicas de geográficas para a
coleta e análise de informações sobre determinado ambiente, capazes de auxiliar
na gestão ambiental e no estudo do uso da terra, fornecendo informações
precisas, Contribuindo significativamente no desenvolvimento de projetos de
planejamento ambiental, propondo o uso adequado e qualidade de vida humana
racional dos recursos naturais disponíveis, possibilitando preservar e melhorar
o ambiente.
O processo migratório e a
busca por melhores condições de vida têm levado contingentes populacionais a
fixar-se nas periferias dos grandes centros urbanos. A maneira como têm se
fixado,associada a legislação muitas vezes pouco claras e a falta de fiscalização
por parte dos órgãos públicos ,tem promovido assentamentos populacionais que
,se não agridem ao meio ambiente ,pelo menos nada fazem para reduzir os
processos de degradação ambiental,muitas vezes provocadas por essa mesmas
populações .Sabemos que essa mesma população corre grandes riscos de alagamento
e inundação. O planejamento consiste em cinco grandes aspectos: abastecimento
de água; coleta e tratamento de esgotos; controle de vetores de doenças;
disposição final de resíduos sólidos urbanos; e drenagem. Em regiões urbanas,
as atividades destinadas à promoção do saneamento ambiental devem incluir a
proteção à qualidade do ar e das águas, repercutindo favoravelmente sobre a
saúde humana.
O tratamento de esgoto e
a disposição final de resíduos sólidos urbanos constituem sérios problemas para
muitos municípios que, entretanto, podem equacioná-los individualmente ou por
meio de associações e consórcios intermunicipais. A administração municipal
assume a operação dos sistemas de água, esgoto e lixo, ou os concede para
operação por terceiros. A dimensão ambiental deve estar sempre incorporada à
prestação dos serviços. Entre os problemas decorrentes da falta de saneamento e
planejamento, destacam-se: A contaminação de corpos d'água pelo lançamento de
efluentes líquidos e resíduos sólidos domésticos e industriais sem tratamento.
A contaminação do lençol freático, quando é inadequada a localização dos
aterros sanitários e há falta de tratamento de esgotos.
O assoreamento e a
redução do fluxo de escoamento nos canais de drenagem, resultantes da
disposição inadequada de resíduos em terrenos baldios e nas margens dos cursos
d'água. Outro problema básico de saneamento diz respeito ao lixo e à limpeza
urbana. A disposição final nos lixões a céu aberto é fator de degradação
ambiental e de proliferação de vetores e doenças, a eliminação de depósitos
clandestinos de lixo é benéfica para a saúde pública e a prática da coleta
seletiva reduz o volume de resíduos lançados nos aterros sanitários, ampliando
sua vida útil.
Áreas verdes e
arborização urbana – desempenham um papel importante para a qualidade ambiental
das cidades: amortecem ruídos, embelezam o ambiente, protegem contra ventilação
ou insolação excessivas, alterando o micro-clima local, abriga a fauna, ajudam
no controle da erosão, melhoram a qualidade do ar, protegem mananciais de água,
além de proporcionarem recreação, lazer e descanso.
Vários tipos de áreas verdes podem ser criados
ou planejados nas cidades: áreas de proteção paisagística, parques urbanos,
áreas de proteção de mananciais; praças e jardins todos importantes espaços de
convívio social e proteção ambiental. A arborização urbana deve ser realizada
de acordo com o clima e as características do logradouro público, adotando-se
as técnicas adequadas de plantio e poda, para evitar os costumeiros conflitos
com as redes elétricas, de abastecimento de água e de esgotamento sanitário,
além da destruição da pavimentação.
O controle do corte de árvores nas áreas
urbanas, especialmente em decorrência da realização de obras públicas ou
privadas, deve compatibilizar a necessidade de supressão com a de manutenção da
vegetação, através de reposições em áreas pré - determinadas. Os instrumentos
educativos são de importância fundamental para minimizar as agressões, não só à
arborização, quanto ao meio ambiente como um todo.
O Parcelamento do solo urbano é uma atividade
que tem sido responsável pelo comprometimento da qualidade ambiental e da
segurança e qualidade de vida da população. São conhecidos os casos de
desabamentos de moradias, enchentes, assoreamento e poluição de cursos d' água,
destruição de cobertura vegetal nativa, desenvolvimento de processos erosivos,
dificuldades de acesso a uma infra-estrutura básica.
A proliferação de doenças e epidemias decorre
diretamente da precariedade dos serviços de saneamento, quadro agravado pela
carência de controle de vetores. Condições insuficientes de saneamento básico
geram índices significativos de morbidade e mortalidade causadas por um
território de doenças infecciosas e parasitárias.
O município é responsável pelo uso e manejo do
solo nos limites Quanto ao grau de percepção dos riscos, a população,
desinformada inclusive pelos Órgãos Públicos, não tem como se precaver das
ocorrências de enchentes e de erosões, passando a contribuir, não
intencionalmente, para as ocorrências, seja porque desmata encostas ou realiza
cortes nos taludes deixando-os sem
estabilidade natural, seja porque termina por assorear o rio, lançando nele
toda a sorte de resíduos , esse precisa ser urgentemente adequado em uma série
de pontos, deixando claro para a população o que pode e o que não pode ser
feito. Da forma como muitos de seus capítulos são redigidos, deixando a cargo
de grupos de trabalho ou de repartições a solução para os problemas, não fica
claro para a população o que não deve ser efetivamente feito.
A degradação, acidificação, erosão e
salinização dos solos, resultantes da suas técnicas agrícolas inadequadas,
podem ser minimizadas ou mesmo evitadas, com a definição de diretrizes de planejamento
e manejo racional do solo.O Governo Municipal é responsável pelo gerenciamento
ambiental, cabendo-lhe a concepção, elaboração e aplicação de normas de
controle urbano.A Lei Municipal de Meio Ambiente deve apresentar as diretrizes
gerais para a atuação município, devendo avaliar a realidade local em termos
políticos, econômicos, sociais e ambientais.
O planejamento urbano
sustentável deve ser entendido como um processo planejado de desenvolvimento
urbano voltado para o desenvolvimento sustentável. No Brasil, o principal
instrumento legal de promoção deste tipo de planejamento é o Estatuto da
Cidade,o qual contempla uma visão sustentável do uso e manejo do solo, sua
ocupação, infraestrutura básica de saneamento ambiental, criação e manutenção de
unidades de preservação do meio ambiente, para que assim, possa ser garantido o
direito de moradia de uma maneira socialmente justa, economicamente viável de
forma tal a reduzir os impactos e danos ao meio ambiente.O planejamento urbano
está cada vez mais inserindo variáveis ambientais. No passado tais processos de
planejamento privilegiavam questões sociais e econômicas. Hoje é crescente as
criações de projetos de habitações sustentáveis, captação de água de chuva para
a irrigação, inserção de energia de fontes alternativas, consumo consciente,
hortas comunitárias, usos de materiais recicláveis e etc, demonstrando essa
tendência sustentável.a arborização urbana deve fazer parte dos planos e
projetos das cidades ,com isso teremos uma melhor purificação do ar valorizando
a qualidade de vida local, proporcionando a redução de temperatura.
Primeiramente temos que
botar em pratica toda a técnica que aprendemos pensar em um espaço urbano, é
assim como pensar qual cidade que queremos para nossos filhos, uma cidade com
áreas de lazer, com parques, onde se
possa tomar banho de rio ou uma cidade marcada pelas queimadas e poluição, com
a sua fonte de água contaminada e pessoas doentes por problemas ligadas á
deterioração do meio ambiente.
Esse é o desafio do planejamento urbano. O
urbanismo se encaixa perfeitamente nesse planejamento, ele prioriza o ambiente
e a qualidade de vida, planejar a cidade disciplinando seu crescimento,
suprindo as necessidades básicas do homem. Hoje, caracteriza-se pelas
ingerências e limitações de ordem pública ao uso da propriedade particular e ao
exercício de atividades individuais que afetem a coexistência jurídica social. Com
isso, para que uma cidade seja ordenada, cada ente de sua população deve ceder
parcela mínima de seus direitos, recebendo em troca conforto, higiene,
segurança e bem estar.
Se jogarmos um pedaço de papel na rua, ao
acondicionarmos inadequadamente nossos resíduos, estaremos contribuindo para o
desperdício de água potável, para cheias nas cidades etc.Outro aspecto
importante para a construção de uma cidade sustentável é a inclusão social. Não
existe sustentabilidade onde grande parte da população encontra-se
marginalizada.
Marginalização não
significa como prega a mídia, a prática de atos de delinqüência, mas a condição
de se estar à margem da sociedade, sem condições de acesso aos direitos
fundamentais. Na atual conjuntura brasileira estão à margem da sociedade, não
apenas os moradores das periferias, os desempregados, os famintos, os que não
possuem acesso aos serviços públicos de saúde e educação, mas também todos
aqueles que se encontram encarcerados entre quatro paredes, pela perda cada vez
maior de valor que tem sofrido o espaço público, notadamente pela degradação e
diminuição dos espaços comunitários e de lazer, e pelo crescimento da violência
urbana.
A exclusão social é um
dos grandes problemas ambientais das cidades, Nenhuma sociedade supera os
problemas ambientais sem combater a exclusão social, e nenhuma prática
inclusiva terá um resultado efetivo encarcerando a população em blocos de
concreto.
A necessidade de recuperação dos espaços
públicos de uso comunitário, principalmente das áreas verdes ganha, aí, notável
importância. A cidade industrial moderna, com seus variados problemas, colocou
a exigência de áreas verdes, parques e jardins como elemento urbanístico, não
mais destinado apenas à ornamentação urbana, mas como uma necessidade
higiênica, de recreação e até de defesa e recuperação do meio ambiente em face
da degradação de agentes poluidores. Daí a preocupação da Organização Mundial
de Saúde em fixar índices mínimos de áreas verdes por habitantes que preservem
a qualidade parques e jardins como elemento urbanístico, não mais destinado
apenas à ornamentação urbana, mas como uma necessidade higiênica, de recreação
e até de defesa e recuperação do meio ambiente em face da degradação de agentes
poluidores.
Daí a preocupação da Organização Mundial de
Saúde em fixar índices mínimos de áreas verdes por habitantes que preservem a
qualidade de vida das cidades. Atualmente a OMS (Organização Mundial de Saúde)
recomenda uma proporção mínima de 12m² de área verde por habitante, ou 25% da
área urbana dos municípios, para a garantia de uma vida saudável nos meios
urbanos.
As cidades sem ou com poucas áreas verdes têm
maior número de doenças geradas pelo stress urbano, maior poluição visual,
maior temperatura, sem contar os problemas respiratórios gerados pela poluição,
maior violência, em resumo, maior perda de qualidade de vida. Mas não é somente
a recuperação das áreas verdes e de uso comunitário que deve nortear a ação da
administração das cidades para alcançar a sustentabilidade.
A administração pública deve rever as próprias
políticas de inclusão social. Assim como a distribuição de cestas básicas não
resolve o problema da fome, assim como uma política de coleta seletiva
dissociada da redução na geração de resíduos, não acaba com o problema do lixo
urbano, a simples distribuição de títulos de propriedade não resolve os
problemas de habitação popular e de regularização de loteamentos ocupados
irregularmente.
O Poder Público, ao efetuar essas políticas,
não pode manter seus beneficiários em condições subumanas de habitação. A
tutela responsável de direitos fundamentais implica em cobrar do poder público,
a oferta de condições dignas para a moradia para os munícipes, bem como a
defesa dos espaços destinados ao lazer e ao descanso público.
Regularizar um imóvel ocupado de maneira
irregular importa em fornecer um sistema de saneamento básico, com direito a
água tratada, esgoto, luz elétrica, bem como áreas de lazer e descanso, em
locais próximos ao trabalho, onde não exista o risco das pessoas verem as suas
casas invadidas por cheias. Este é o motivo pelo qual todas as experiências de
regularização fundiária que atacaram os problemas de forma isolada fracassaram.
Os problemas da moradia
urbana não se resolvem em casos individualizados, e sim pela existência de
organização coletiva da sociedade e pelo respeito aos mais elementares direitos
do cidadão. No caminho para o desenvolvimento sustentável de uma área, a
interação entre a antroposfera regional e o ambiente torna-se um importante e
mesmo decisivo fator. A integração ecológico–econômicas é o principal aspecto
do conceito de sustentabilidade. O sistema econômico tem que ser englobado na ecosfera,
apresentando-se em uníssemos com a mesma.
Num estudo dos sistemas
regionais pode-se, por conveniência, dividi-los em antroposfera e ecos feros, a
fim de tratar adequadamente as interações locais na interface dos dois
subsistemas. Neste caso, a antroposfera deve ser olhada como um sistema aberto
para os fluxos de matéria e energia e como uma rede interconectada com outro
sistema. Quando a sustentabilidade é investigada, o impacto da antroposfera é o
centro do interesse. Assim, esta interação entre os dois subsistemas pode ser
controlada para se chegar a uma situação de sustentabilidade.
De acordo com a teoria geral sistêmica, a
parte antroposférica da região pode ser vista como um sistema e a
sustentabilidade estrutural do sistema geral (antroposfera e ecosfera) são
alcançados a partir da consideração dos elementos e suas interações, assim como
dos limites impostos por estas. Desta forma, para um estudo holístico, deve-se
considerar o sistema como um todo. No caso, os sujeitos sob consideração são os
sistemas regionais como finalidade objetiva. Estes devem ser englobados num
sistema mais amplo, podendo, entretanto serem divididos em elementos num nível
mais baixo de hierarquia. Assim, é necessário definir uma organização
estrutural da região mediante ordens hierárquicas.
As ordens hierárquicas são caracterizações
onde se podem encontrar aproximadamente todas as espécies de organização.
Encontram-se hierarquias nas estruturas e no funcionamento dos sistemas de
vida, bem como em todas organizações sociais. Ecologistas definem capacidade de
suporte, como a população de uma dada espécie, que pode ser suportada por um
habitat definido, sem prejuízo permanente ao ecossistema sobre o qual é dependente.
Rees e Wackernagel (1994) introduzem a definição de “capacidade de suporte
humana” que, segundo os autores, vem a ser a taxa de consumo, que pode ser
sustentada indefinidamente sem prejudicar progressivamente a integridade
funcional produtiva dos ecossistemas.
Planejar é, talvez, a principal característica
que distingue as atividades humanas das dos outros animais. Por ser racional, o
homem pode analisar o que ocorreu em situações semelhantes para prever o que é
necessário fazer que ocorresse em situações semelhantes para prever o que é
necessário fazer no futuro, repetindo o que deu certo e evitando os erros do
passado; a este processo de organizar previamente as atividades futuras com
base no conhecimento do passado chamamos “planejamento”. Planejamento é uma
ferramenta de gestão.
É um processo de
organização de tarefas para se chegar a um fim, com fases características e
seqüenciais que, em geral, estão na seguinte ordem: identificar o objeto do
planejamento, criar uma visão sobre o assunto, definir o objetivo do
planejamento, determinar uma missão ou compromisso para se atingir o objetivo
do planejamento, definir políticas e critérios de trabalho, estabelecer metas,
desenvolver um plano de ações necessárias para se atingir as metas e cumprir a
missão e objetivos, estabelecer um sistema de monitoramento, controle e análise
das ações planejadas, definirem um sistema de avaliação sobre os dados
controlados e, finalmente, prever a tomada de medidas para prevenção e correção
quanto aos desvios que poderão ocorrer em relação ao plano.
O município, como nível
de governo mais próximo do cidadão, precisa de um governante que atue
diretamente com sua comunidade para que possa planejar ações ambientais mais
preventivas. Assim, podemos então, definir o “planejamento ambiental” como a
planificação de ações com vistas a recuperar, preservar, controlar e conservar
o meio ambiente natural de determinada região. Incluindo-se parques, unidades
de conservação, cidades, regiões, etc. Definição esta, que pode englobar também
o planejamento ambiental empresarial, feito por empresas e outras organizações
como tentativa de buscar melhorias ambientais.
Mas o planejamento
ambiental como política pública envolve um pouco mais de questões como o
levantamento de dados sobre a região para a qual se pretende fazer o
planejamento, é o mais complicada: a análise integrada das diversas variáveis
envolvidas. Ou seja, o planejamento ambiental como política pública, mais do
que uma simples planificação de ações, envolve um estudo detalhado e preciso do
meio físico, biótico e sócio-econômico da região. É aí que entra o Zoneamento
Ecológico – Econômico (ZEE) como subsídio ao planejamento ambiental.
O ZEE contribui para
tornar o planejamento mais eficaz uma vez que estabelece quais os usos mais
adequados para cada localidade de acordo com suas características e capacidade
suporte. Ajudando inclusive, na definição de áreas prioritárias ao planejamento
ambiental.
O que não se pode
esquecer é que esse planejamento deve ser contínuo, porém não definitivo, pois
a realidade é dinâmica. É indispensável, também, que a comunidade participe e
contribua nesse projeto para que possa ter consciência do quê acontece e as
prováveis conseqüências dessas ações no nosso dia-a-dia.
Bibliografia Complementar
